O decreto é válido para todos os órgãos públicos municipais, exceto aqueles ligados à rede municipal de educação e repartições públicas de serviços essenciais, como a saúde.
Assim, unidades como Hospital Municipal, UBS IX – Tonho Mariquinha, SAMU, Hemocentro, manterão o horário normal de funcionamento. O Laboratório Yutaka Miyoshi funcionará apenas para atendimentos internos e de emergência. Além disso, escolas, CMEIs e órgãos ligados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte também não terão seu funcionamento alterado, em virtude da transferência do recesso para o último dia 14 de outubro.
