Pensando em trazer mais sustentabilidade, eficiência nos processos e maior praticidade para população, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tornou os serviços de licenciamento ambiental online. Agora, as solicitações também poderão ser realizadas clicando na aba “licenciamento ambiental”, na área “empresa” do site da Prefeitura de Quirinópolis. O atendimento presencial na secretaria ainda continua.
Como explicou o secretário da pasta, José Lucas Rabelo, este é um grande avanço para o município. “A Secretaria hoje trabalha com um escopo de processos e analisa entre 110 e 120 processos por mês, incluindo certidões de uso do solo, pareceres técnicos e as licenças ambientais, tanto rurais quanto urbanas, no município de Quirinópolis. Essa nova forma de trabalho virtual, mais tecnológica, vai trazer um benefício muito grande, não só para a secretaria, mas também para a população em geral”, iniciou.
Neste sentido, o secretário explica o porquê da mudança. “Para a secretaria porque vai otimizar o trabalho, nós vamos ter os protocolos já sendo realizados pelos contribuintes, contadores, consultores, quem precisa desse tipo de serviço junto a secretaria. Então, nós vamos ter os técnicos analisando de forma automática, em tempo real, nós vamos receber o processo no próprio site da prefeitura, de fácil acesso. E, para a população, otimizamos o tempo, dispensamos a vinda na prefeitura. Então, vai ajudar bastante”, afirmou.
Mas, acima de tudo, José Lucas reforça os ganhos ambientais da medida. “Pela parte ambiental, teremos um ganho significativo porque vamos eliminar o documento impresso. Isso, em termos de sustentabilidade, é primordial pensando que o papel ele vem da madeira, das árvores, do processo de celulose. Então, é um ganho sustentável, é otimização de processos e é a secretaria pensando no bem-estar da população trazendo a tecnologia, que deve ser bem utilizada por nós”, concluiu.
Além disso, o secretário reitera que a digitalização do processo não vai excluir o atendimento pessoal. “Importante também todos saberem que o processo físico vai continuar acontecendo, estamos aqui para atender, mas, no futuro, a tendência é que toda atividade seja migrada para plataformas online”, declarou e completou ainda dizendo que “como é um processo novo, nós estamos à disposição, com um corpo técnico bem treinado para ajudar a população. Estamos aqui para fazer uma consultoria ambiental, gratuita, municipal para a população em geral”, finalizou.
*Como acessar o serviço*
Para solicitar o licenciamento ambiental a partir de agora, basta acessar quirinopolis.go.gov.br, e selecionar a aba “Empresa” do site. Em seguida, o usuário será redirecionado ao Portal Centi. Na área “departamento”, é necessário selecionar “Secretaria Municipal do Meio Ambiente”. Em “assunto”, selecionar “Licença Ambiental Simplificada – LAS”. Feito isso, basta preencher os campos de identificação e anexar a documentação solicitada.
O prazo para análise, conforme a resolução CONAMA n° 237/97, é de até 180 (cento e oitenta dias), quando não houver pendências nas documentações apresentadas. O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações formuladas dentro do prazo máximo de quatro meses, a contar do recebimento da respectiva notificação, sob pena de arquivamento.
