Ideia é construir usinas solares para atender famílias
Adriano Ishibashi/Framephoto/Estadão Conteúdo – 22/6/2021
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (19) a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei que prevê a criação de um programa que pode reduzir a conta de luz dos brasileiros e estimular a produção de energia limpa para cerca de 17 milhões de famílias de baixa renda.
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A ideia é substituir a atual Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) — benefício concedido a famílias em situação de vulnerabilidade econômica — pelo programa Renda Básica Energética (Rebe), que, entre outras coisas, vai promover o desenvolvimento do mercado de energia solar no Brasil.
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Atualmente, todos os contribuintes usuários de energia elétrica do país pagam diretamente na fatura a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo cujo objetivo é financiar políticas públicas de acesso à energia elétrica, entre elas, a tarifa social. Com isso, todos os anos são recolhidos em média R$ 6 bilhões.
Pelo projeto de lei, esse recurso seria usado para a criação de usinas solares em todo o território nacional, com produção de energia limpa e renovável para as famílias beneficiárias.
Segundo o autor da proposta, deputado Pedro Uczai (PT-SC), a intenção é que em dez anos sejam construídas usinas solares suficientes para atender os mais de 17 milhões de famílias que recebem o benefício da tarifa social, fazendo com que esse custo seja retirado da conta de luz dos contribuintes.
“A geração de energias renováveis não pode ser restrita aos mais ricos. Ao mesmo tempo, é importante tirar as pessoas da dependência da Tarifa Social de Energia Elétrica e criar uma porta de saída para milhões de famílias, uma parcela significativa da população”, justifica.
