Órgão sugeriu medidas de combate à desinformação
Tânia Rêgo/Agência Brasil — Arquivo
A Comissão de Direitos e Democracia do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável (CDESS), o “Conselhão”, apresentou nesta quarta-feira (13) recomendações ao governo federal sobre o uso das redes sociais. Foi sugerida a criação de políticas para prevenir a ação de grupos extremistas e aumentar o combate à desinformação, além de encaminhados pedidos de transparência e fiscalização das plataformas digitais.
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Segundo a proposta de regulamentação das redes sociais, é necessária a adoção de dispositivos que facilitem a transparência e a responsabilidade das plataformas, além de uma melhor fiscalização e desmonetização de sites que promovam a desinformação.
O órgão ainda sugeriu a criação de uma Política Nacional de Combate à Desinformação com governança central, que apresente orçamento próprio e que atue na prevenção e repressão. Para isso, foi indicada a formação de uma rede de colaboradores no combate à desinformação, incluindo um maior engajamento com a mídia.
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Por fim, foi proposta a estruturação de uma política interministerial para agir a respeito da utilização de redes sociais por grupos extremistas e fundamentalistas. Segundo a comissão, deverá haver o monitoramento de sites relacionados aos movimentos e também a realização de campanhas de prevenção de ataques às escolas.
Conselhão
Extinto em 2019, o “Conselhão” foi instalado novamente em agosto deste ano. Na prática, tem o objetivo de analisar e debater políticas públicas prioritárias do governo, como o combate ao racismo, a defesa e fortalecimento das instituições, o combate à desinformação e aos discursos de ódio.
O órgão é formado por 246 pessoas, que representam a sociedade civil e diversos segmentos, como movimentos sociais, setor financeiro e agronegócio.
