Alexandre de Moraes e Elon Musk
Marcelo Camargo/Agência Brasil, Ministério das Comunicações/Divulgação
Dono da rede social X (antigo Twitter), o empresário Elon Musk afirmou neste sábado (6) que vai liberar contas bloqueadas na plataforma por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Musk tem usado a rede social para criticar o ministro do Supremo, acusando-o de impor uma “censura agressiva” no Brasil. “Estamos levantando todas as restrições. Este juiz [Alexandre de Moraes] aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá”, escreveu Elon Musk.
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O comentário foi feito no contexto de acusações de censura feitas pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger, na última quarta-feira (3). Segundo Shellenberger, “o Brasil está envolvido em um caso de ampla repressão da liberdade de expressão liderada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes”.
We are lifting all restrictions. This judge has applied massive fines, threatened to arrest our employees and cut off access to 핏 in Brazil. As a result, we will probably lose all revenue in Brazil and have to shut down our office there. But principles matter more than…— Elon Musk (@elonmusk) April 6, 2024
O jornalista publicou uma série de trocas de e-mails que mostram solicitações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e do Congresso Nacional pedindo informações de usuários brasileiros na rede social.
Em mais de uma ocasião, o X se recusou a entregar os dados sob a justificativa de não ter a obrigação legal de fornecer “dados utilizados para o cadastro da conta” e nem o conteúdo das publicações denunciadas.
As contas bloqueadas pelo STF foram parte de investigações que visam apurar responsabilidades pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro e alegada articulação de um suposto golpe de Estado. Entre esses perfis suspensos estão o do empresário Luciano Hang, que é investigado no âmbito do inquérito das fake news e que teve o perfil na rede social bloqueado por ordem judicial em 2022.
Além dele, o blogueiro Allan dos Santos também foi banido da plataforma após uma decisão de Moraes, como resultado das investigações de dois inquéritos: um que apura ataques contra ministros da Corte e a disseminação de notícias falsas, e outro que investiga a suposta existência de uma milícia digital que promove atos contra a democracia e faz reivindicações como intervenção militar.
No ano passado, em resposta à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro, o X informou que entre 10 de novembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023, 48 mil contas foram suspensas, decorrentes de 112 mil denúncias. Na ocasião, a plataforma também se recusou a atender um pedido de informações sobre contas bloqueadas devido a postagens que incitavam um possível golpe de Estado.
Mais cedo, Musk confrontou Alexandre de Moraes respondendo um post do ministro brasileiro em que perguntava o motivo de “tanta censura no Brasil”. O questionamento surgiu de uma postagem feita por Moraes em 11 de janeiro, na qual ele parabeniza o ex-ministro da Corte Ricardo Lewandowski por sua nomeação como ministro da Justiça.
Até a última atualização desta reportagem, o post de Moraes contava com 1 milhão de visualizações, enquanto o de Elon Musk já tinha alcançado 3,6 milhões de visualizações. O ministro Alexandre de Moraes não respondeu aos comentários de Musk. A reportagem também procurou a assessoria de imprensa do STF e aguarda o retorno.
Oposição comemora
Parlamentares e personalidades ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro comemoraram os comentários de Musk. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) comentou que teve as contas bloqueadas por decisão judicial e provocou o Congresso a avaliar a instauração de uma “CPI de abuso de autoridade”.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) agradeceu Elon Musk e comemorou. “URGENTE! Elon Musk anuncia: vai liberar todas as contas brasileiras no X bloqueadas ilegalmente por Alexandre de Moraes. Abaixo a censura, viva a liberdade!.”
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) comentou que “as ameaças à liberdade de expressão estão repercutindo fora do Brasil”. “Nada mais odioso do que a censura. Viva a liberdade e o respeito a constituição tão relativizada nos últimos tempos”, escreveu.
Elon Musk é o segundo homem mais rico do mundo, segundo a Forbes. Além de ser dono do X, ele também é dono da montadora de carros elétricos Tesla e da empresa espacial SpaceX.
Em 2022, ele esteve no Brasil para um encontro com Jair Bolsonaro, quando ele ainda era presidente da República. Na época, Musk fechou negócios com o governo brasileiro para viabilizar a conexão de escolas brasileiras usando o sistema de satélites de internet e fazer o monitoramento ambiental da Amazônia.
