Na próxima sexta-feira 31/03 as 15hs, será realizado na Associação Comercial e Industrial (ACIQ) o encontro para apresentação do Programa Agro Legal, o evento, conta com a parceria do Sicoob Agro Rural e da Cooperativa Agrovale.
Na oportunidade, será apresentado o que é e como funciona o programa, sanar dúvidas e debater o assunto de extrema relevância para os produtores rurais. O evento é gratuito.
O advogado ambiental Roberto Hidasi que é especialista em questões ambientais, lançou o Programa Agro Legal para regularização de passivos ambientais. O foco é atender produtores rurais que precisam regularizar embargos de áreas efetivadas onde foi realizada a supressão da vegetação sem a prévia autorização do órgão competente.
Os passivos ambientais são todos os tipos de danos ao meio ambiente causados pelas atividades de uma empresa e que devem ser compensados e/ou recuperados por meio de ações e estudos ambientais.
Por meio do Programa Agro Legal o produtor rural terá oportunidade para buscar assessoramento jurídico ambiental com objetivo de regularizar atividades econômicas ou empreendimentos embargados e, ao mesmo tempo, promover compensação, mitigação e condições legais para sustentabilidade no campo.
“Esse é um programa criado para regularização ambiental dos empreendimentos e que os produtores rurais tenham tranquilidade para trabalhar, no que tange a legislação ambiental, firmamos em Quirinópolis importantes parcerias, como a Cooperativa Agrovale, Sicoob e o escritório de advocacia do Dr. Cleiber Borges ”, afirma Hidasi.
Para maiores esclarecimentos você pode entrar em contato pelo telefone, (62) 99224 7623.
